Resoluções

- Resolução Conjunta CC/SGGD-1/2024 - Estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado, regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas.

- Resolução SGGD 02/2024 - Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência - SPPREV, para o exercício de 2024.

- Resolução SGGD 01/2024 - Disciplina as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica.

- Resolução Conjunta SOG/SFP/SG-3/2022 - Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de avaliação e de pagamento, relativos às propostas de Bonificação por Resultados – BR das  Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado e das Autarquias, de que trata a LC 1.361-2021, para o exercício de 2022, e dá providências correlatas.

- Resolução Conjunta SG/SOG-3/2022 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

- Resolução Conjunta SG/SOG-2/2022 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

- Resolução Conjunta SOG/SG/SFP-2/2022 - Dispõe sobre a aprovação dos resultados apurados e o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, referente ao período de avaliação de 2021, aos servidores em exercício na São Paulo Previdência - SPPREV.

- Resolução SFP nº 59/2020 - Estabelece o protocolo sanitário de funcionamento das instalações da Secretaria da Fazenda e Planejamento durante a pandemia decorrente da Covid-19.

- Resolução Conjunta CC/SG nº4/2018 - Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da São Paulo Previdência - SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, a que se refere a LC 1.079-2008, no exercício de 2018.

- Resolução Conjunta CC/SG nº5/2018 - Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da São Paulo Previdência - SPPREV, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, a que se refere a LC 1.079-2008, no exercício de 2018, e dá providências correlatas.

- Resolução Conjunta CC/SG nº 6/2018 - Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008.

- Resolução Conjunta PGE-SF-SPPREV-IPESP-CBPM nº 1/2013 - Reorganiza o exercício da Advocacia Pública no âmbito do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo ­– Ipesp, da Caixa Beneficente da Polícia Militar – CBPM e da São Paulo Previdência – SPPREV.

- Resolução SGP n° 10/2013 - Dispõe sobre as políticas, normas, diretrizes e procedimentos para regulamentar emissão e utilização de passagens aéreas no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de São Paulo.

- Resolução SF nº 38/2013 - Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008.

- Resolução SF nº 09/2013 - Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2013.

- Resolução Conjunta CC/SGP n° 8/2012 - Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da SPPREV para fins de pagamentro da BR a seus servidores.

- Resolução Conjunta CC/SGP n° 9/2012 - Dispõe sobre fixação de metas e linhas de base para indicadores globais da SPPREV para fins de pagamento da BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17/12/2008, para o exercício de 2011.

- Resolução SGP nº 33/2012 - Institui a certificação ocupacional para as funções de gerência e supervisão na SPPREV.

- Resolução SF nº 86/2011 - Dispõe sobre a operacionalização da Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

- Resolução SF nº 35/2008 - Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Resolução SF. nº 30, de 2 de junho de 2008.

- Resolução SF nº 30/2008 - Autoriza o efetivo funcionamento da São Paulo Previdência e dá outras providências.