Portarias

- Portaria SPPREV nº 264/2024 - Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Segurança da Informação e dá outras disposições correlatas.

- Portaria SPPREV nº 261/2024 - Dispõe sobre o cálculo do valor inicial e revisão do benefício de pensão por morte quando legado por servidor que tenha falecido em atividade, conforme orientações do Parecer PA 41/2023.

- Portaria SPPREV nº 210/2024 - Dispõe sobre a alteração dos anexos da Portaria 205, de 15-09-2020.

- Portaria SPPREV nº 91/2024 - Reestrutura a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da SPPREV.

- Portaria SPPREV nº 30/2024 - Dispõe sobre a contribuição social dos servidores públicos, aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo no ano de 2024.

- Portaria SPPREV nº 28/2024 - Dispõe sobre o índice de atualização dos benefícios previdenciários a que se refere à lei 1.105/2010.

- Portaria SPPREV nº 335/2023 - Designação dos integrantes da Estrutura de Controle Interno da São Paulo Previdência - SPPREV.

- Portaria SPPREV nº 332/2023 - Dispõe a respeito da Estrutura de Controle Interno da São Paulo Previdência (ECI-SPPREV) e dá providências correlatas.

- Portaria SPPREV nº 331/2023 - Define o cronograma da Avaliação de Desempenho Individual, para o 2º ciclo de desempenho de 2023, referente ao período de 01-07-2023 a 31-12-2023.

- Portaria SPPREV nº 295/2023 - Disciplina o recadastramento (prova de vida) dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de 2024.