Comunicados

- Comunicado DBS-GAP, de 01/11/2023 - Trata de alterações nos proventos de beneficiários que incorporaram décimos do PIQ e que possuem ganho judicial de Adicionais Temporais e/ou Sexta-Parte sobre o artigo 133 da Constituição Estadual de 1989.

- Comunicado Circular DBS 31-07-2023 - Incidência Piso Docente - Rubrica 1035 no cálculo do Artigo 133 CE - DIF. Venc. Rubrica - 3005.

- Comunicado SPPREV 22-10-2021 - Comunica que permanecerá aplicando a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas.

- Comunicado SPPREV/DBS nº 1/2020 - Visa orientar os órgãos setoriais, subsetoriais e serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal em relação à aplicação das regras de acumulação de benefícios.

- Comunicado Conjunto CRHE e SPPREV/DBS - 1, de 10-7-2020 - Visa orientar os órgãos Setoriais, Subsetoriais e Serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autarquias do Estado do Poder Executivo, em razão da publicação da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020 e da Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020 no Diário Oficial do Estado de 7/03/2020, visando à padronização de procedimento previdenciário e funcional.

- Comunicado SPPREV 20-06-2020 - Comunica que, em 90 dias, contados a partir dessa publicação, a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas passará a incidir sobre o montante do beneficio que supere o salário mínimo nacional. 

- Comunicado DRS nº 01/2020 - Disciplina a recepção virtual dos pedidos de habilitação de pensão e de liberação de pagamento civil e militar e de outros expedientes e fluxos que vierem a ser disciplinados posteriormente para o atendimento virtual de expedientes.

- Comunicado SPPREV DBS nº 03/2018 - Dispõe acerca das alterações promovidas nos Termos de Ciência e Notificação utilizados na concessão de aposentadoria e pensão.

- Comunicado DBS/GAP/SHT/SPPREV nº 02/2018 (retificação) - Dispõe sobre orientações aos órgãos Setoriais do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e das Autarquias do Estado, os Poderes Legislativo e Judiário, assim como a Defensoria Pública e Ministério Público quanto às alterações que deverão ser realizadas nos procedimentos de expedição e homologação de Certidões de Tempo de Contribuição - CTC.

- Comunicado DBS/GAP/SHT/SPPREV nº 02/2018 - Dispõe sobre orientações aos órgãos Setoriais do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e das Autarquias do Estado, os Poderes Legislativo e Judiário, assim como a Defensoria Pública e Ministério Público quanto às alterações que deverão ser realizadas nos procedimentos de expedição e homologação de Certidões de Tempo de Contribuição - CTC.

- Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV n° 01/2018 - Consideração do afastamento para tratamento de saúde como tempo de efetivo no exercício.

- Comunicado SPPREV nº 2/2016 - Dispõe sobre orientações aos órgãos Setoriais, Subsetoriais e Serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e das Autarquias do Estado quanto à padronização dos procedimentos de expedição e homologação de Certidões de Tempo de Contribuição - CTC.

- Comunicado SPPREV - Índice de Atualização dos Benefícios 2016 - O Diretor Presidente em Exercício da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido no § 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.105, de 25 de março de 2010, comunica o índice de atualização dos benefícios previstos nesta Lei, a partir de janeiro de 2016.

- Comunicado SDG nº 04/2016 - Discorre sob a responsabilidade do preenchimento e a remessa das planilhas contendo a relação dos atos de aposentadorias, pensões e reformas/transferências para a reserva no SISCAA-Web.

- Comunicado SPPREV (alteração no demonstrativo de pagamento) - Esclarecimentos quanto a alteração na demonstração dos valores pagos a beneficiários de pensão cujo óbito do ex-servidor ocorreu posteriormente a 01/01/2004.

- Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV n° 01/2015 - Dispõe sobre orientações aos órgãos Setoriais, Subsetoriais e Serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autarquias do Estado, quanto à padronização dos procedimentos de aposentadoria compulsória, considerando a edição da Lei Complementar Federal nº152/2015, publicada no DOU em 4/12/2015.

- Comunicado SPPREV - Índice de Atualização dos Benefícios 2015 - O Diretor Presidente em Exercício da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido no § 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.105, de 25 de março de 2010, comunica o índice de atualização dos benefícios previstos nesta Lei, a partir de janeiro de 2015.

- Comunicado SPPREV 04/2014 - Comunica que o Projeto de Migração das Aposentadorias das Autarquias da Administração Indireta, que serão de competência exclusiva da São Paulo Previdência, foi prorrogado para a folha de pagamento do mês de janeiro/2015.

- Comunicado SPPREV 03/2014 - Comunica que, entre os dias 17 e 24-10-2014, o Sistema de Gestão Previdenciária-Sigeprev sofrerá manutenção para atualização das regras de contagem de tempo para fins de aposentadoria.

- Comunicado SPPREV 02/2014 - Estabelece que a partir de 1º de julho de 2014 as sucessões de novas aposentadorias para os servidores estatutários das autarquias do Estado de São Paulo serão de competência exclusiva da São Paulo Previdência.

- Comunicado SPPREV - Índice de Atualização dos Benefícios 2014 - O Diretor Presidente em Exercício da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido no § 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.105, de 25 de março de 2010, comunica o índice de atualização dos benefícios previstos nesta Lei, a partir de janeiro de 2014.

- Comunicado SPPREV nº 02/2013 - Solicita que as unidades de recursos humanos promovam alterações na descrição do tempo de efetivo exercício (Certidão de Contagem de Tempo).

- Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01/2013 - Discute acerca do requisito de efetivo exercício no que diz respeito aos casos específicos de falta médica e de licença para tratamento de saúde da própria pessoa.

- Comunicado SPPREV - Índice de Atualização dos Benefícios 2013 - O Diretor Presidente em Exercício da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido no § 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.105, de 25 de março de 2010, comunica o índice de atualização dos benefícios previstos nesta Lei, a partir de janeiro de 2013.

- Comunicado SPPREV - Desativação de postos - Comunica o fechamento dos postos da SPPREV de Jales e Santa Rita do Passa Quatro.

- Comunicado SPPREV - Índice de Atualização dos Benefícios 2012 - O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido no § 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.105, de 25 de março de 2010, comunica o índice de atualização dos benefícios previstos nesta Lei, a partir de janeiro de 2012.

- Comunicado SPPREV - Índice de Atualização dos Benefícios 2011 - O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do estabelecido no § 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.105, de 25 de março de 2010, comunica o índice de atualização dos benefícios previstos nesta Lei, a partir de janeiro de 2011.

- Comunicado DRHU nº 28 - O Diretor do Departamento de Recursos Humanos comunica aos Senhores Dirigentes das Diretorias de Ensino, a realização de Orientação Técnica “APOSENTANDO COM o SIGEPREV”, organizada pela São Paulo Previdência - SPPREV, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

- Comunicado SDG nº 031/2010 - Estabelece que em relação às aposentadorias do Estado os processos deverão ser encaminhados diretamente a SPPREV a partir de 1 de Outubro.

- Comunicado SPPREV - Índice de Atualização dos Benefícios 2010 - O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, nos termos do estabelecido no § 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.105, de 25 de março de 2010, comunica o índice de atualização dos benefícios previstos nesta Lei, a partir de janeiro de 2010.

- Comunicado SPPREV - Taxa de Administração (2009) - Considerando os termos da RESOLUÇÃO SF 14, de 05/02/2009, divulgamos os valores a serem repassados até o dia 10 de cada mês à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, a título de TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

- Comunicado GT 3 - O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE 1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008.

- Comunicado GT 2 - O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE 1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008.

- Comunicado SPPREV - Taxa de Administração (2008) - Considerando os termos da RESOLUÇÃO SF 35, de 10/07/2008, divulgamos os valores a serem repassados no dia 10 de cada mês à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, a título de TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

- Comunicado GT 1 - O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativas à aposentadorias, pensões, contribuições previdenciárias e benefícios dos servidores públicos estaduais, visando à uniformização de procedimentos e aplicação das normas, COMUNICA, aos órgãos setoriais de Recursos Humanos.

- Comunicado CAF nº 002/2007 - Discorre acerca dos dispositivos constitucionais vigentes e sobre a edição da Lei Complementar n°. 1.010/2007.