#DescritivodeImagem #PraTodosVerem
Arte com fundo azul-claro que contém ilustração de monumentos do Estado de São Paulo, como o Masp e a Catedral da Sé, além de nuvens, balões de conversa amarelos com a letra I destacada em verde e uma lupa com a sigla SP, com a letra P replicando a referência dos balões. Abaixo, temos o título e subtítulo: A Informação é Para Todos – 13 anos da aplicação da Lei de Acesso à Informação no Estado de São Paulo. Abaixo, temos as informações de dia, horário e local: 13 de maio, 8h às 17h30, Arquivo Público do Estado de São Paulo, Rua Voluntários da Pátria, 596, Santana. No rodapé, temos o logotipo da Controladoria Geral do Estado SP Governo do Estado São Paulo São Todos.
A Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE SP), com o apoio do Arquivo Público do Estado de São Paulo, realizará um evento, no dia 13 de maio, para comemorar os 13 anos de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011. O encontro, aberto a toda a sociedade, tem como objetivo reafirmar o compromisso com a transparência pública, compartilhar boas práticas e fortalecer a cultura de acesso à informação no âmbito da administração estadual.
A programação trará debates sobre os avanços promovidos pelo Decreto nº 68.155/2023, norma que atualizou e aperfeiçoou as diretrizes para a implementação da LAI no Estado de São Paulo, além de abordar a política estadual de dados abertos e o compartilhamento de boas práticas em transparência.
Durante o encontro, será realizado o lançamento do “Guia Prático da Lei de Acesso à Informação”, contendo orientações e subsídios para que toda a Sociedade possa exercer e ter seu direito fundamental de acesso à informação assegurado e para que a administração pública estadual utilize procedimentos objetivos e céleres que garantam a efetividade desse direito consolidador da cidadania e da Governança Democrática.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas acessando este link.
Serviço:
Evento: Informação é Para Todos – 13 anos de Aplicação da Lei de Acesso à Informação no Estado de São Paulo
Horário: 8h às 17h30
Local: Auditório do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Rua Voluntários da Pátria, 596, Santana -SP
Público-alvo: Sociedade em geral
PROGRAMAÇÃO
08h – Credenciamento
08h30 - Café
09h – Abertura
09h30 – Sistema de Transparência do Poder Executivo: ações integradas para a garantia do acesso à informação.
Painelistas: Breno Cerqueira Alves, Subsecretário de Integridade Pública e Privada, e Valmir Gomes Dias, Ouvidor Geral do Estado
10h15 - Como apresentar respostas mais efetivas nas solicitações de acesso à informação.
Painelista: Ana Lucia Moreira, Diretora de Acesso à Informação
11h – O papel da Comissão Estadual de Acesso à Informação do Estado de São Paulo – CEAI
Painelista: Thiago Lima Nicodemo, Diretor do Arquivo Público do Estado de São Paulo e Secretário Executivo da CEAI
12h – Almoço
13h30 – Política de Dados Abertos do Estado de São Paulo
Painelista: Natália Nicodemus Orico, Diretora de Governo Aberto e Fomento ao Controle Social
14h30 – O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da teoria à prática: o desafio de aprimorar as respostas aos cidadãos.
Moderadora: Erika Helena Lopes Gaia Alves, Coordenadora de Proteção de Dados
Painelistas:
Dilene Alessandra Cristina Magri Squassoni, Responsável pelo SIC da Secretaria de Segurança Pública - SSP
Everton da Costa Wagner, Responsável pelo SIC da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP
15h15 – Lançamento do Guia Prático da Lei de Acesso à Informação
Ana Lucia Moreira, Diretora de Acesso à Informação, e Valmir Gomes Dias, Ouvidor Geral do Estado
15h45 Café
16h15 – Balanço do 1º ano de utilização da Plataforma Fala.SP nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
Painelista: Felipe Teixeira Hudson, Diretor de Ouvidoria e Defesa do Usuário do Serviço Público
17h às 17h30 – Visita à Exposição no Arquivo Público