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Ações
Inexigibilidade e Dispensa
Departamento de Administração
2024
- Extrato do Contrato SEDPcD nº 017/2024
Processo 014.00000573/2023-98
Contrato SEDPcD nº 017/2024
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35
Objeto: Contratação de serviços de uso de plataforma eletrônica para guarda de documentos que tramitaram no programa SP Sem Papel respeitando a estrutura arquivística e processual
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021
Valor total da contratação: R$ 1.615,42 (mil e seiscentos e quinze reais e quarenta e dois centavos)
Data da celebração: 21/10/2024
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339040
Vigência: 12 (doze) meses
Parecer CJ SEDPcD nº 010/2024 de 06/06/2024
- Extrato de Contrato nº 021/2024
Processo SEDPcD nº 014.00000283/2024-25
Contrato SEDPcD nº 021/2024
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: FIERA MILANO BRASIL PUBLICAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 12.591.077/0001-62
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de estande equipado para a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência na 19ª Edição da REATECH – Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, a ser realizada entre os dias 20 e 23 de novembro de 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor total da contratação: R$ 261.964,76 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Data da celebração: 13/11/2024
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339039
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer CJ SEDPcD nº 040/2024 de 12/11/2024
- Nota de Empenho nº 2024NE00171
Processo SEDPCD nº 014.00000462/2024-62
Nota de Empenho nº 2024NE00171
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Fabio de Sa e Silva, CNPJ nº 42.952.607/0001-11
Objeto: Construção de um mural de graffiti e execução de oficinas de graffiti durante a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
Data da celebração: 04/12/2024
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00180
Processo SEDPCD nº 014.00000466/2024-41
Nota de Empenho nº 2024NE00180
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Instituto Reggarte, CNPJ nº 42.278.954/0001-00
Objeto: Contratação do projeto “Festival de Cultura Inclusiva” composto por uma dinâmica, onde apresenta o conceito de acessibilidade comunicacional para compor a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 29.694,00 (Vinte e Nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais).
Data da celebração: 06/12/2024
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº 2024NE00175
Processo SEDPCD nº 014.00000441/2024-47
Nota de Empenho nº 2024NE00175
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Diego Luis da Silva Mozer – EI, CNPJ Nº 19.010.518/0001- 34
Objeto: Contratação do Espetáculo “Tião, Meu Glorioso Café”
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
Data da celebração: 06/12/2024
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº 2024NE00181
Processo SEDPCD nº 014.00000451/2024-82
Nota de Empenho nº 2024NE00181
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Thm Produções -MEI , CNPJ n° 15.245.041/0001-15
Objeto: Contratação do projeto “Vida” composto por uma dinâmica, onde apresenta o conceito de acessibilidade comunicacional para compor a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais).
Data da celebração: 06/12/204
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº 2024NE00172
Processo SEDPCD nº 014.00000463/2024-15
Nota de Empenho nº 2024NE00172
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Divina Vitória Cine Vídeo Shows & Entretenimento LTDA, CNPJ nº 19.398.150/0001-23
Objeto: Contratação de artistas para a Virada Inclusiva 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: 12.000,00 (Doze mil reais).
Data da celebração: 04/12/2024
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00178
Processo SEDPCD nº 014.00000452/2024-27
Nota de Empenho nº 2024NE00178
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Libra Turismo Eventos e produções Artísticas LTDA, CNPJ nº 33.815.013/0001-78,
Objeto: contratação do projeto “O Som da Inclusão” composto por uma dinâmica onde apresenta o conceito de acessibilidade comunicacional para o Show de Encerramento da Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).
Data da celebração: 06/12/2024
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00171
Processo SEDPCD nº 014.00000462/2024-62
Nota de Empenho nº 2024NE00171
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Fabio de Sá M.E. CNPJ: 42.952.607/0001-11
Objeto: Inclusão e Arte Urbana durante a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).
Data da celebração: 04/12/2024
Parecer CJ SEDPCD nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00183
Processo SEDPCD nº 014.00000467/2024-95
Nota de Empenho nº 2024NE00183
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Lorran Ciriaco Andrade de Souza CNPJ nº 58.073.167/0001-62
Objeto: Contratação de DJ para o encerramento do evento – DJ Lorran Ciriaco, para o Show de Encerramento da Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
Data da celebração: 09/12/2024
Parecer CJ SEDPCD: nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00182
Processo SEDPCD nº 014.00000444/2024-81
Nota de Empenho nº 2024NE00182
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Instituto Reggarte CNPJ nº 014.00000444/2024-81
Objeto: Contratação do projeto “Do Lado de Lá”, composto por uma dinâmica onde apresenta o conceito de acessibilidade comunicacional para compor a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 14.440,00 (Quatorze mil e quatrocentos e quarenta reais).
Data da celebração: 06/12/2024
Parecer CJ SEDPCD: nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00176
Processo SEDPCD nº 014.00000450/2024-38
Nota de Empenho nº 2024NE00176
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Gislene Maria Amaro Cardoso CNPJ nº 31.919.170/0001-06
Objeto: Contratação de Cachê Musical, Equipe de Produção, Equipe de Mídia, Despesas gerais do projeto “Cores em Sépia”, para compor a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Data da celebração: 06/12/2024
Parecer CJ SEDPCD: nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00179
Processo SEDPCD nº 014.00000477/2024-21
Nota de Empenho nº 2024NE00179
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: RITMOS DO CORACAO, CNPJ nº 11.433.432/0001-02
Objeto: Contratação de artistas para a Virada Inclusiva 2024 – Contratação da Atividade “Sarau das Crianças”
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 9.240,00 (Nove mil e duzentos e quarenta reais)
Data da celebração: 06/12/2024
Parecer CJ SEDPCD: nº12/2024 de 22/11/2024
- Nota de Empenho nº2024NE00173
Processo SEDPCD nº 014.00000469/2024-21
Nota de Empenho nº 2024NE00173
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência
Contratada: Circo Dança Suzie Bianchi LTDA., CNPJ nº 04.873.952/0001- 70
Objeto: Apresentação de 10 minutos do espetáculo Vida de Circo, com 5 artistas e 1h de intervenção com um artista palhaço para a recepção, para compor a Virada Inclusiva – Edição 2024
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação, Lei 14.133/2021
Valor da Contratação: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais).
Data da celebração: 04/12/2024
Parecer CJ SEDPCD: nº12/2024 de 22/11/2024
2022
- Extrato do Contrato SEDPcD nº 006/2022
Processo SDPCD-PRC-2021/00064
Contrato SEDPcD nº 006/2022
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55
Objeto: Prestação de serviços pelo CIEE de administração de bolsas de estágios a serem concedidas pelo CONTRATANTE, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e de acordo com as normas do Programa de Estágios do Governo do Estado de São Paulo, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados às Instituições de ensino público ou privado, de ensino superior, de ensino médio e de educação profissional de nível médio, recrutados e selecionados por meio de processo seletivo público, conforme Decreto Estadual n. 52.756, de 27/02/2008 e Resolução da Secretaria de Orçamento e Gestão que o regulamenta
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, art. 24, XIII da Lei 8.666/1993
Valor total da contratação: R$ 394.626,00 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais)
Data da celebração: 03/05/2022
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4700.5962.0000, ND 339039
Vigência: 30 meses
Parecer CJ SEDPcD nº 012/2022 de 08/04/2022
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 006/2022
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 006/2022
2020
- Extrato do Contrato SEDPcD nº 007/2020
Processo 014.00000066/2023-54 (antigo SDPCD-PRC-2020/00068)
Contrato SEDPcD nº 007/2020
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, CNPJ n° 62.577.929/0001-35
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site Todas InRede
Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, art. 24, XVI da Lei 8.666/1993
Valor total da contratação: R$ 4.479,12 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos)
Data da celebração: 01/10/2020
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339040
Vigência: 12 meses
Parecer CJ SEDPcD nº 028/2020 de 16/09/2020
1º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 007/2020
2º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 007/2020
3º Termo Aditivo do Contrato SEDPcD nº 007/2020