Inexigibilidade e Dispensa – Chefia de Gabinete

2024

Contrato SEDPcD nº 024/2024
Processo 014.00000301/2024-79
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Contratada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, CNPJ nº 47.865.597/0001-09
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para a elaboração do projeto de construção do Velódromo de São Paulo, que será integrado ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro – CTPB, com endereço na Rodovia dos Imigrantes, Km 11,5, Vila Guarani, São Paulo, SP
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021
Valor total da contratação: R$ 4.075.314,08 (quatro milhões, setenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e oito centavos)
Data da celebração: 17/12/2024
Crédito Orçamentário: UGE 470101, PT 14.422.4704.5962.0000, ND 339039
Vigência: 12 (doze) meses
Parecer CJ SEDPcD nº 042/2024 de 25/11/2024

2023

• Extrato do Contrato SEDPcD nº 009/2023
  PROCESSO SEDPCD 014.00000001/2023-17
  Contrato: SEDPCD n. 009/2023 – PRODESP n. PD023147
  Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  Contratada: Companhia de Processamentos de Dados do Estado de São Paulo
  OBJETO: A prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e nas “Especificações de Serviços e Preços” nº E0230172 e E0230173 (Anexo II).
  Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, art. 24, XIII da Lei 8.666/1993
  Valor total da contratação: R$ 1.235.976,15 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos).
  Data da celebração: 25/09/2023
  Crédito Orçamentário: UGE 470101 – Gabinete do Secretário, Elemento Econômico 339040, Categoria Funcional Programática 14422470059620000
  Vigência: 12 (doze) meses
  Parecer CJ SEDPcD nº 025/2023 de 15/06/2023

1º Termo Aditivo