Sonia Pestana - CREPMSP
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André recebeu uma ação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), intitulada “O Bem Delas”. O projeto proporcionou aos privados de liberdade a oportunidade de reconhecer e transformar comportamentos que prejudicam a dignidade das mulheres. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) prestou apoio para a realização da iniciativa.
Segundo Paulo Batista da Silva, Chefe de Departamento do CDP, o projeto aborda a violência contra a figura feminina de maneira direta e objetiva. Para a primeira turma, estiveram presentes reeducandos que cumprem pena por maus-tratos e violência doméstica.
O curso teve 100% de aprovação entre os participantes, que compreenderam a mensagem e a proposta do projeto, além de solicitarem a continuidade da iniciativa.
Batista acredita que a ação abre caminho para uma reflexão mais aprofundada sobre a violência doméstica, promovendo a conscientização e a ressocialização da população carcerária. A intenção é que o recluso desenvolva uma nova perspectiva sobre a desigualdade estrutural entre mulheres e homens.
Na visão da advogada Mariana Garcia, idealizadora do projeto, o curso permite construir, com os reeducandos, uma visão de como as mulheres devem ser cuidadas e protegidas. Segundo ela, o objetivo é contribuir para a redução da violência contra a mulher.
A maioria da população carcerária é composta por homens entre 18 e 29 anos, muitos dos quais mantêm ou mantinham convivência com mães, companheiras e irmãs.
De acordo com Mariana, a iniciativa contempla a realização de quatro encontros, que incluem a apresentação e o estudo da Lei Maria da Penha. Estão previstas, dentro desse contexto, discussões sobre a construção social da masculinidade, as formas de agressão contra a mulher e a assistência jurídica e social disponível para as vítimas.
Depoimentos
De maneira coerente, a Lei Maria da Penha determina que a sociedade precisa agir com o intuito de coibir ações de violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o relato da idealizadora da ação “O Bem Delas”, a proposta do legislador é a realização de ações para disseminar o conhecimento e a educação como um todo.
Na opinião do privado de liberdade, R.S.S, o curso foi muito produtivo, mudando, inclusive, sua forma de pensar sobre a violência.
Com uma abordagem direta, o detento D.S.P revela que a advogada conseguiu ampliar sua visão em relação ao assunto. “Recomendo este curso para todos que estão reclusos no CDP”. Nesse sentido, M.T.M. disse que a ação foi boa para tirar várias dúvidas que tinha em mente. Ele destacou que a instrutora explicou muito bem e de uma forma tranquila e natural.
Ação da OAB junto aos reclusos do CDP de Santo André visa transformar comportamentos que prejudicam a dignidade das mulheres