A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) apresentaram, nesta segunda-feira (12), os Cadernos Temáticos que servirão de base para a implantação do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - PDUH 2040.
O documento vai orientar as políticas públicas e investimentos no Estado de São Paulo nos próximos 15 anos. O evento aconteceu na Universidade de São Paulo (USP) e reuniu representantes da SDUH, da CDHU e de municípios da macrometrópole.
Representando o secretário da SDUH, o subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, exaltou a atuação da Companhia que, para além do importante atendimento habitacional, se dispôs a contribuir, de maneira técnica e precisa, também no ramo do desenvolvimento urbano e integrado. "A CDHU, tendo sob sua liderança o presidente Reinaldo Iapequino, com um conjunto de diretores qualificados e equipe disposta a fazer esse debate, entrou nessa iniciativa. Então, precisamos agradecer muito à Companhia e a todos aqueles que se somaram a esse importante processo".
Police Neto reforçou, ainda, que a entrega dos cadernos temáticos é mais um esforço para se construir uma política pública de precisão com dados, para que juntos, Estado e municípios, possam investir nas melhores transformações para os bairros e cidades. “O que temos, hoje, nos permite produzir planos de verdade, com investimentos até 2040, para reduzir as desigualdades e potencializar o sucesso que é viver em cada uma das nossas cidades. A oferta do caderno acaba por estimular muitos outros trabalhos. Planos que não transformam a vida da sociedade não podem ser apresentados como planos”, concluiu.
O secretário de estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, destacou que quem mais ganha com a qualidade do que foi apresentado é a sociedade, que poderá usufruir dos bons frutos do trabalho de planejamento dos ambientes urbanos. "Parabenizo a CDHU e a Secretaria pela iniciativa de fazer esse plano detalhado, que não se restringe a apenas alguns aspectos, mas é multidisciplinar e foi amplamente discutido e com contato de diversas regiões em reuniões".
Também presente no encontro e uma das responsáveis pelo trabalho de implantação do PDUH 2040, a diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da CDHU, Maria Claudia Pereira de Souza, agradeceu a presença dos representantes dos municípios, que possuem grande importância na construção conjunta de soluções no Estado. "A finalidade de todo esse trabalho é poder ter os municípios conosco: chegar ao local, não deixando de passar pelo regional, e olhar para o território que envolve a todos nós. Já estamos com esses produtos, que são os cadernos temáticos e vão servir de referência para os municípios e entidades. O plano está sendo elaborado como um processo e esse é mais um passo com os municípios da macrometrópole paulista", afirmou.
Nédio Henrique Rosselli Filho, diretor administrativo e financeiro da Companhia, representando o presidente Reinaldo Iapequino, também agradeceu a presença de todos os representantes. "Para nós, é um prazer ver esse auditório lotado. A CDHU traz em seu nome o desenvolvimento urbano e esse papel veio a se reforçar, pois temos tido mais atividades ligadas a esse desenvolvimento em sintonia com a própria secretaria. Para nós, esse evento é muito importante porque é o lançamento de nosso trabalho relacionado ao plano".
Já Gustavo Perissinotto, prefeito de Rio Claro e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RM de Piracicaba, reiterou que parte dos desafios enfrentados pelos municípios deve ser enfrentados em âmbito regional, em encontros como o de hoje. “Pensar o desenvolvimento urbano de maneira regional, como fazemos aqui, é importantíssimo, especialmente em questões habitacionais. Se não pensarmos regionalmente, a saída a curto e médio prazo não será tão simples de ser alcançada”, disse.
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, também falou sobre a relevância dessa iniciativa de diálogo entre as gestões e entre as regiões metropolitanas para construir espaços urbanos integrados. “Quero ressaltar a importância da ação da secretaria com o PDUH e os cadernos técnicos que vão embasar as decisões de nossas cidades, programas e ações do município no desenvolvimento urbano e também da habitação”.
O processo de construção desses cadernos envolveu encontros regionais, desenvolvimento de projetos urbanos integrados (ProjDUIs) e diálogos intersetoriais e resultou ainda na elaboração dos Cadernos, com foco em três eixos de atuação: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade e Meio Ambiente e Mudança do Clima. “Estamos trazendo de volta esse papel articulador do Estado, para que ele esteja junto com os municípios, impulsionando as políticas de desenvolvimento urbano e habitação. A ideia é promover uma visão intersetorial e integrar as políticas que sejam base para os PPAs e revisão e atualização de outros documentos que os orientam”, explicou a diretora Maria Cláudia.
A partir dos três eixos, foram criados seis cadernos técnicos: Vulnerabilidades socioterritoriais, dinâmica econômica, dinâmica ambiental, dinâmica urbana, transporte e infraestrutura.
Para garantir seu pleno desenvolvimento, prevê também a criação de um banco de dados geo-espacializado e plataforma colaborativa e o monitoramento de metas e parâmetros internacionais de desenvolvimento sustentável, alinhados à Nova Agenda Urbana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Cadernos Temáticos
Os Cadernos Temáticos trazem diagnósticos sobre diversos temas relevantes para o planejamento e desenvolvimento das cidades paulistas. Eles estão divididos em volumes que abordam dados gerais do Estado de São Paulo, questões econômicas, sociais, ambientais e de infraestrutura.
Os estudos mostraram, entre outras coisas, que o modelo de parcelamento territorial no Estado é espraiado, desconectado e fragmentado. Apontaram também para um envelhecimento da população e que o crescimento demográfico é maior no interior, especialmente em cidades médias.
Levando em consideração os índices econômicos, a Região Metropolitana de São Paulo concentra 51% do PIB, além dos 54% dos empregos formais de todo o Estado. Por outro lado, pelo menos 22% dos paulistas estão inscritos no CadÚnico em situação de pobreza ou baixa renda.
Sobre desenvolvimento humano, há uma precariedade habitacional expressiva em grandes centros e no litoral norte, sendo que as Regiões Metropolitanas concentram 98% dos domicílios em favela e 90% dos domicílios em risco, resultado da alta densidade demográfica decorrente, em grande parte, de uma procura por famílias que buscam se estabelecer nessas regiões por terem uma atividade econômica mais pujante.
Na capital e nas centralidades regionais estão presentes a maior diversidade de equipamentos culturais, de lazer e de esportes, além de unidades de saúde que oferecem complexidades superiores.
Modelos de crescimento e o uso da terra urbana também foram analisados para a produção dos cadernos temáticos, assim como mobilidade e transporte.
Outro ponto relevante abordado foi o cruzamento entre o padrão de crescimento demográfico e a oferta de imóveis, destacando um déficit habitacional em cidades com maior dinamismo econômico.
Cadernos Regionais
Com o lançamento dos Cadernos Temáticos, o próximo passo é a consolidação dos Cadernos Regionais, que contemplarão todos os 645 municípios do Estado e trarão questões estratégicas para o planejamento urbano, habitacional e o desenvolvimento levando em consideração suas potencialidades e fragilidades. “Já estamos realizando as discussões desses cadernos internamente e, em breve, vamos sair pelas regiões com discussões riquíssimas, que serão muito úteis aos municípios no processo de planejamento”, concluiu a diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Companhia.
Essas publicações serão importantes instrumentos para reduzir desigualdades, fortalecer infraestruturas e promover a sustentabilidade nas diversas regiões, ao levar em conta a dinâmica ambiental, o desenvolvimento socioterritorial, a infraestrutura urbana e social, mobilidade, além das mudanças climáticas e da vulnerabilidade socioterritorial.