O programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou 618 títulos de regularização fundiária para famílias do Jardim União, Grajaú, Zona Sul da capital. A iniciativa foi realizada em parceria com a prefeitura, no âmbito do Programa Mananciais.
O evento ocorreu nesta quinta-feira (08/05) e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, do presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, além de outras autoridades do município, do Governo do Estado e do legislativo.
Marcelo Branco, secretário da SDUH, falou sobre as ações que têm sido realizadas no âmbito da regularização, com iniciativas conjuntas entre as gestões Estadual e Municipal. “Nós temos feito o maior plano de regularização fundiária de todos os tempos no Estado. Já entregamos 126 mil títulos e, somente na capital, foram 35 mil em parceria com a Prefeitura. E é isso que faz a diferença aqui na capital: a parceria que o Estado tem com o Governo Municipal”, afirmou.
O titular da pasta, por fim, agradeceu a todos aqueles que cooperam com as iniciativas do Governo de São Paulo. “Agradeço ao prefeito, à cidade e seus moradores por acreditarem no nosso trabalho, porque juntos fazemos a diferença não só na cidade, mas em todo o Estado. Com isso, conseguimos trazer cada vez mais benefícios para todos vocês”, concluiu.
Já Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, reiterou aos moradores do Jardim União a importância de se obter a escritura de seus imóveis, o que traz mais segurança e dignidade. “Toda vez que temos uma entrega de habitação ou regularização fundiária, eu fico bastante emocionado, vemos a alegria das pessoas. Nada mais precioso do que nossas famílias e, depois, o lugar que elas vivem, que é a casa”.
O chefe do executivo, ainda, complementou. "Aqui no Jardim União, é isso: ter condições de não estar no barro, sem saneamento básico e ter condições de viver com dignidade, agora com o título em mãos”.
A área do Jardim União foi adquirida pela CDHU, por meio de desapropriação judicial, com o objetivo de construir o empreendimento Grajaú B para atendimento de famílias do Programa Mananciais. Entretanto, pouco antes do início das obras, o terreno foi ocupado por famílias de baixa renda.
Por intermédio da parceria, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) realizou intervenções de infraestrutura e urbanização no local, como redes de abastecimento de água e esgoto, drenagem, pavimentação, calçadas, paisagismo e áreas de lazer e esporte, concluídas em maio de 2022.
No total, serão regularizados 618 lotes no núcleo. As 67 famílias restantes receberão em breve, em novas rodadas, devido à necessidade de apresentação de documentos adicionais ou atualizações cadastrais.
A diretora de Projetos e Programas da CDHU, Maria Teresa Diniz, contou que, a pedido dos moradores, foi feito o processo de REURB da área, em uma parceria exitosa com o município. “Fizemos um processo muito diferente aqui, mas também com muito cuidado e atenção. É muito prazeroso, então, vermos os resultados com vocês. Essa parceria da nossa equipe de regularização fundiária com o Programa Mananciais é uma história que ficará marcada para sempre, pois é uma iniciativa maravilhosa que temos com a Prefeitura de São Paulo”, disse.
A diretora da CDHU complementou, ainda, que os trabalhos devem continuar em ações futuras. “O Jardim União continua em nossos planos. Queremos seguir realizando outras atividades de desenvolvimento urbano, inclusive uma mini floresta de Mata Atlântica que queremos fazer com a Comunidade, sempre em parceria com o Programa Mananciais”, completou.
A CDHU investiu R$ 2,4 milhões na regularização fundiária do Jardim União, efetuada com base na lei municipal nº 17.734 de 2022 (REURB-S), reconhecendo o Jardim União como Núcleo Urbano Informal Consolidado. A medida resolve de forma definitiva uma situação irregular que já durava mais de uma década. Com os títulos, os moradores tornam-se oficialmente proprietários de seus imóveis e podem investir, com segurança jurídica, em melhorias nas habitações, além de contar com outros benefícios como acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização do imóvel e transferência do bem para herdeiros.
O operário Rogério Ventura Nunes, de 41 anos, é casado com Sandra Ambrósio Nunes e pai de três filhos: o Ângelo, de 19 anos, o Tiago, de 14, e a Ana Luiza, de 8. Ele conta que, com o documento em mãos, ele e sua família estão bem mais tranquilos. “A emoção é grande e acho que é algo que todos desejam, ter a escritura em mãos e a sua casinha para morar, uma moradia digna. Com o título, muita coisa muda, porque sei que está no meu nome, tudo certinho”, falou.
Moradora do Jardim União há 15 anos, a aposentada Elisete Silva Carvalho, de 63 anos, também falou sobre a emoção de receber a escritura de sua moradia. “Eu estou radiante e nem sei como explicar o que eu e, com certeza, todos os outros moradores estão sentindo. É uma luta de muitos anos, mas graças a Deus, à CDHU e à Prefeitura, conseguimos”.
Elisete disse, ainda, ter conhecimento de todas as melhorias, em aspecto macro, que o processo de REURB traz aos moradores. “Tudo muda para melhor agora. Vamos ter CEP, vamos conseguir carteiros aqui dentro. Acho que melhora para tudo. Vamos ter mais identificação lá fora. Agora é um bairro de verdade! Agora as casas são oficialmente nossas”, comemorou.
Programa Mananciais
Com foco nas regiões das represas Billings e Guarapiranga, o Programa Mananciais tem como objetivo proteger os mananciais utilizados no abastecimento das regiões metropolitanas, promovendo ações de recuperação ambiental e melhoria da qualidade de vida.
As intervenções envolvem a remoção e o reassentamento de famílias que residem no entorno das represas e obras de urbanização. Na capital, a parceria com a prefeitura beneficia 4.330 famílias com novas moradias e 1.618 com obras de urbanização. O investimento da CDHU é de R$ 311,3 milhões.