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Política de Meio Ambiente
A implementação da Política de Meio Ambiente da CPTM se justifica com a evolução do Plano Estratégico Empresarial em vigor, sendo que visa orientar todos os empregados da empresa sobre a legislação ambiental existente, em especial quanto à responsabilidade ambiental no desempenho de suas atividades, como forma de garantir a regularidade e a sustentabilidade do negócio do ponto de vista ambiental, contribuindo também com a sustentabilidade social e econômica da CPTM.
A Política de Meio Ambiente da companhia é implementada em estrita observância à legislação vigente e está de acordo com os Princípios do Código de Conduta e Integridade e demais documentos correlatos do Sistema Normativo da CPTM.
Nesse contexto, a Política de Meio Ambiente como instrumento normativo norteia o padrão de conduta dos empregados da CPTM em suas atividades, na seara ambiental, para um desenvolvimento contínuo e gradual dos trabalhos realizados, por meio da efetiva regularização ambiental, obtida mediante adoção de procedimentos administrativos, técnicos e legais junto aos órgãos licenciadores, fiscalizadores e de controle.
Na mesma linha, o referido instrumento traça diretrizes ambientais, com a indicação dos requisitos legais necessários para a efetiva sustentabilidade ambiental da CPTM, bem como visa implantar Programas Ambientais Corporativos, que permitem a implementação do Sistema de Gestão Ambiental para proporcionar um processo de melhoria contínua, balizado pela evolução da legislação, da tecnologia e dos objetivos estratégicos, contribuindo também com a sustentabilidade social e econômica da companhia.
Justificativa
Lei 13.303/2016 |
Plano Estratégico 2019-2024 |
Política de Meio Ambiente |
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Princípios
- Conformidade com a legislação ambiental vigente;
- Regularização Ambiental de atividades;
- Desenvolvimento contínuo e implantação das melhores práticas de gestão;
- Integração dos aspectos ambientais aos processos internos e à tomada de decisão;
- Desenvolvimento sustentável com base em melhores alternativas socioambientais para empreendimentos e atividades;
- Racionalidade na utilização de recursos.
Responsabilidades
Na CPTM gestão ambiental é responsabilidade de todos.
Gerência de Meio Ambiente:
- Disseminar a Política de Meio Ambiente na companhia;
- Promover articulação institucional com órgãos ambientais e demais intervenientes;
- Promover a cultura de responsabilidade ambiental e orientar as demais áreas da companhia sobre as questões relativas a gestão ambiental.
Demais áreas da companhia:
- Promover, junto às equipes, a disseminação da política e a promoção da cultura de respeito ao meio ambiente;
- Zelar pelo cumprimento da legislação ambiental em todas as atividades desenvolvidas, acionando a GEA para informação e orientação;
- Conhecer e respeitar os princípios e as diretrizes da Política Ambiental.