Secretários da Justiça

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GALERIA DOS SECRETÁRIOS DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Renan Severo Teixeira da Cunha

14/03/1986 a 13/04/1986 - RESPONDENDO EXPEDIENTE - Graduado pela Universidade de São Paulo. Professor titular de Introdução ao Estudo do Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. É Procurador de Justiça aposentado, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Lecionou Direito Processual Penal e Hermenêutica jurídica na Faculdade Anchieta, em Jundiaí e hermenêutica jurídica nas Faculdades de Campinas (FACAMP).

José Roberto Antonini

RESPONDEU PELO EXPEDIENTE EM VÁRIAS OCASIÕES, ENTRE 17/10/1983 e 13/03/1986 - Advogado, membro do Ministério Público (Procurador de Justiça aposentado). Foi Secretário da Justiça e CIdadania (Governo Franco Montoro) e Secretário dos Negócios Jurídicos (Governo Mario Covas).

José Carlos Dias

16/03/1983 a 26/06/1986 - Nasceu em São Paulo. Advogado criminalista, formou-se em direito pela Universidade de São Paulo. Durante a ditadura, advogou em defesa de presos políticos, atuando diretamente na Justiça Militar. Foi Ministro da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso. É Conselheiro e foi Presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo. Foi um dos autores da Carta aos Brasileiros, redigida em 1977, na Faculdade de Direito da USP, repudiando a Ditadura Militar. Foi Conselheiro da OAB/SP e da Fundação Padre Anchieta. Foi o quinto Coordenador da Comissão Nacional da Verdade.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

01/12/1982 a 15/03/1983 - Nasceu em São Paulo. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde lecionou Direito Internacional Privado. Fez o curso de doutorado na Universidade de Paris. Exerceu a advocacia, integrando a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto dos Advogados. Além de Vice-Governador do Estado, ocupou interinamente os cargos de Ministro da Justiça, Governador do Estado de São Paulo e de Senador da República.

Edgardo Severo de Albuquerque Maranhão

17/09/1979 a 30/11/1982 - RESPONDENDO EXPEDIENTE - Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi Juiz e Presidente do Tribunal do Júri.

José Carlos Ferreira de Oliveira

16/03/1979 a 16/09/1979 - Nasceu em São Paulo. Formado pelaFaculdade de Direito da Universidadede São Paulo, foi Professor de Direito civil, Promotor de Justiça em Pindamonhangaba, Casa Branca e Itapira. Corregedor Geral de Justiça chegou ao cargo de Desembargador após transitar por todas as instâncias do Judiciário, até chegar à Presidência do Tribunal de Alçada e posteriormente, o cargo mais alto do Tribunal de Justiça do Estado.

Dirceu de Mello

27/12/1976 a 15/03/1979 - Nasceu em Itapetininga. Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Advogado e integrou o Ministério Público. Na Associação Paulista do Ministério Público foi Secretário e Vice-Presidente. Nomeado pelo 5.⁠º Constitucional para o Tribunal de Alçada Criminal, assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, chegando à Presidência do órgão. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi Professor, Diretor da Faculdade de Direito e Reitor.

Manoel Pedro Pimentel

15/03/1975 a 26/12/1976 - Nasceu em Casa Branca. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, concluindo seu curso como Vice-Presidente da Academia de Letras. Foi escolhido e nomeado para o cargo de Juiz do então Tribunal de Alçada, tomando posse na 4.⁠ª Câmara Criminal do Tribunal. Como Secretário da Justiça, realizou diversos feitos no setor penitenciário, com destaque para a criação das chamadas prisões-albergue. No governo de André Franco Montoro, assumiu a pasta da Segurança Pública, durante a redemocratização do país.

Henri Couri Aidar

20/01/1974 a 14/03/1975 - RESPONDENDO EXPEDIENTE - Nasceu em Olímpia. Advogado por formação, foi Chefe da Casa Civil e também Presidente da Companhia Energética de São Paulo (CESP) na gestão Laudo Natel.

Waldemar Mariz de Oliveira

10/09/1973 a 19/01/1974 - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado, ingressou na magistratura pelo Instituto do Quinto Constitucional, tornando-se Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Cível. Tornou-se Desembargador. Catedrático da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na cadeira de Direito Processual Civil, por concurso de títulos e provas. Fundador, Membro Efetivo, Tesoureiro e Presidente da Academia Paulista de Direito. Presidente e Tesoureiro da Associação dos Advogados de São Paulo. Foi também Secretário da Segurança Pública no Governo de Laudo Natel.

José Henrique Turner

17/11/1969 a 14/03/1971 - RESPONDENDO EXPEDIENTE - Nasceu em Cruzeiro. Estudou na Escola Normal de Guaratinguetá, atual Instituto de Educação Conselheiro Rodrigues Alves, e concluiu o curso pré-jurídico no Liceu Pan-Americano. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, posteriormente, elegeu-se Deputado Federal por São Paulo. Reeleito, durante o governo de Roberto de Abreu Sodré, licenciou-se da Câmara por ter sido nomeado Secretário extraordinário para os assuntos da Casa Civil do Governo de São Paulo. Ocupou interina e cumulativamente as Secretarias de Negócios do Interior, da Fazenda, da Justiça, da Economia e Planejamento e de Cultura, Esportes e Turismo.

Hely Lopes Meirelles

30/09/1969 a 16/11/1969 - Nasceu em Ribeirão Preto. Realizou o curso secundário no Colégio Rio Branco, onde fez várias amizades duradouras, entre as quais o futuro governador Abreu Sodré. Cursou a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura como Juiz. Em sua primeira comarca, Ituverava, sofreu um atentado após determinar a prisão preventiva de um rico fazendeiro. Atuou, posteriormente, nas comarcas de São Carlos e da capital paulista, e chegou a compor o Tribunal de Alçada Cível de São Paulo. Após sua saída do governo paulista, regressou à advocacia, passando a atuar como consultor e parecerista. Foi convidado pelo presidente Ernesto Geisel para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, porém não aceitou.

Luiz Francisco da Silva Carvalho

31/05/1968 a 29/09/1969 - Nasceu em Cravinhos. Seguiu o curso pré-jurídico no Liceu Rio Branco da capital paulista, ingressando posteriormente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Chefe de Gabinete do Prefeito de São Paulo nos governos de Armando de Arruda Pereira e Jânio Quadros. Deputado Federal reeleito por mais de uma vez. Também assumiu a Chefia de Gabinete do Prefeito Faria Lima, assim como assumiu o cargo de Desembargador junto ao Tribunal de Justiça

Anésio de Paula e Silva

31/01/1967 a 30/05/1968 - Foi nomeado Secretário da Justiça na gestão do Governador Roberto Costa de Abreu Sodré.

Oswaldo Müller da Silva

16/06/1966 a 30/01/1967 15/03/1971 a 09/09/1973 - Advogado, foi nomeado Secretário da Justiça na gestão do Governador Laudo Natel. Após ser Secretário da Justiça, tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas.

Orlando Brando Filinto

07/06/1966 a 15/06/1966 - RESPONDENDO EXPEDIENTE - Natural de Iaras, no interior de São Paulo. Foi nomeado Secretário da Justiça na gestão do Governador Laudo Natel

Adelavio Sette de Azevedo

24/12/1965 a 06/06/1966 - RESPONDENDO EXPEDIENTE - Jornalista e Secretário de redação do jornal “O Dia”. Foi também Subchefe da Casa Civil, Assessor do Governador Adhemar de Barros.

Julio D’Elboux Guimarães

26/8/1965 a 23/12/1965 - Nasceu em Brotas. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, partindo logo depois para a Revolução Paulista de 1932. Terminado o curso de Direito entrou, por concurso, para o Ministério Público Paulista. Depois de servir por dois anos em Atibaia, ingressou na Magistratura Paulista.

Ernesto de Moraes Leme

30/06/1964 a 25/08/1965 - Nasceu em Bragança Paulista. Foi Advogado, professor, jurista, escritor, diplomata e político. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Promotor de Resíduos na comarca da capital. Quando doutorou-se, passou a lecionar na Faculdade de Direito. Foi nomeado Professor Catedrático de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Reitor, na mesma universidade, numa época de grande efervescência política, quando ocorreram por todo o Brasil movimentos sociais e estudantis. Delegado permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas, na categoria de Embaixador. Tornou-se Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Deputado na Assembleia Constituinte e Legislativa de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras da qual foi Presidente.

José Carlos de Ataliba Nogueira

26/06/1964 a 29/06/1964 - RESPONDENDO EXPEDIENTE - Nasceu em Campinas. Jurista, político e professor formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tornou-se Promotor Público na comarca de Itapetininga, onde também lecionou português no curso anexo da Faculdade de Farmácia e Odontologia. Foi promovido a 5.⁠º Promotor Público na capital. Foi também auxiliar do Ministro, Procurador-Geral do Estado e, por mais de uma vez, Procurador-Geral do Estado Ad Hoc, além de representante do Ministério Público no Conselho Penitenciário. Após a derrota da Revolução Constitucionalista, foi nomeado Secretário do Governador Militar do Estado, quando foi empossado como Interventor Federal. Também foi Secretário da Educação.

Theophilo Arthur de Siqueira Cavalcanti Filho

05/09/1963 a 25/06/1964 - respondendo pelo expediente Foi Secretário da Justiça na gestão do Governador Adhemar de Barros. Posteriormente, exerceu o cargo de Secretário de Negócios Internos e Jurídicos na administração do Prefeito de São Paulo Miguel Colasuono.

Justino Maria Pinheiro

11/09/1962 a 04/09/1963 - respondendo pelo expediente Nasceu em Itu. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura e exerceu atividades em várias comarcas. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça. Como escritor, destacam-se as obras “Compra e Venda”, “Compromisso de Compra e Venda” e “Condomínio”.

Virgílio Lopes da Silva

08/08/1962 a 10/09/1962 - RESPONDENDO EXPEDIENTE - Nasceu em Ribeirão Preto, ingressou no Ministério Público, exercendo a promotoria nas comarcas de Caconde, Penápolis, Itapetininga e São Paulo. Foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça e, como Procurador, ocupou os cargos de Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador-Geral de Justiça, Diretor-Geral do Departamento de Institutos Penais, de representante do Conselho Administrativo.

Ruy Rebello Pinho

18/05/1961 a 07/08/1962 - RESPONDENDO EXPEDIENTE - Bacharelou-se pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Exerceu a advocacia no antigo Distrito Federal e, por concurso, ingressou no Ministério Público de Minas Gerais, tendo sido o primeiro Promotor Público da comarca de Arcos, comarca que instalou. Ingressou no Ministério Público de São Paulo. Foi convocado para prestar serviços junto à Casa Civil do Gabinete do Governador e, logo depois, comissionado no cargo de Oficial de Gabinete do Secretário da Justiça. Posteriormente, passou a ocupar a Chefia de Gabinete dessa pasta e exerceu interinamente o cargo de Secretário da Justiça. Foi também Assessor Jurídico do Ministério das Minas e Energia. Retornou às funções de Promotor junto à vara auxiliar do júri da capital e foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça.

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