Secretários da Justiça

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José Avila Diniz Junqueira

31/01/1959 a 02/03/1961 - Dr. José de Ávila Diniz Junqueira, conhecido como “Zico” é um dos nomes mais ilustres de Jaborandi. Filho de Ignácio Máximo Diniz Junqueira e Ana Anália Junqueira, o Advogado atingiu os altos postos de Secretário de Estado da Justiça e dos Negócios do Interior do Estado de São Paulo, no Governo Carvalho Pinto, Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, Conselheiro da OAB, entre outros postos e títulos de repercussão.

Oscar Pedroso Horta

28/05/1958 a 30/01/1959 - Ainda aluno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, trabalhou no “Diário da Noite” e no “O Estado de S. Paulo”, com o objetivo de custear seus estudos. Simpatizante de Getúlio Vargas, foi partidário da Revolução de 1930, ocupando a Diretoria da Guarda Civil e a Delegacia de Trânsito do Estado. Graduou-se em Direito. Presidente da Companhia Municipal de Transportes Coletivos, foi Ministro da Justiça, retornando às atividades profissionais após a renúncia do Presidente Jânio Quadros, tendo sido, inclusive, o advogado do mesmo. Foi também Deputado Federal.

Antonio de Queiroz Filho

02/04/1957 a 27/05/1958 - 03/03/1961 a 17/05/1961 - Nasceu em Caconde. Realizou os primeiros estudos no Colégio São Luís, em São Paulo. Ingressou em seguida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizando, posteriormente, curso de especialização na Universidade de Paris. Ingressou na política e elegeu-se Deputado Federal. No mesmo ano, tornou-se Vice-Líder de seu partido na Câmara. Candidatou-se a Vice-Governador de São Paulo, na legenda do PDC, não obtendo sucesso. Foi Senador, Professor, lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado, Promotor Público, Procurador e Subprocurador-Geral de Justiça do Estado e Diretor-Geral do Departamento de Presídios de São Paulo.

Lincoln Feliciano da Silva

14/11/1955 a 01/04/1957 - Nasceu em Paraibuna. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz de Paz em Santos, foi presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.Foi eleito Prefeito de Santos e reeleito, por nomeação. Foi eleito Deputado e, ao final da legislatura, assumiu uma cadeira na Câmara Federal. Defendeu a necessidade da descentralização da administração de todos os institutos; da criação de órgãos regionais para incentivar a previdência social; a reforma do Código Penal e do Código do Processo Civil e Comercial, de forma a simplificar e a baratear a Justiça; a racionalização dos serviços burocráticos e a consolidação das leis fiscais. Foi ainda partidário da aposentadoria, de acordo com o custo de vida, aos que completassem 60 anos de idade ou 30 anos de serviço, entre outros.

Antonio de Oliveira Costa

28/03/1951 a 03/09/1953 - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE - Nascido em Taubaté, foi duas vezes prefeito da cidade do interior paulista e deputado estadual. Estudou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. Na gestão do Governador Lucas Nogueira Garcez, ocupou os cargos de Secretário de Estado de diversas Pastas: Justiça, Agricultura, Interior e Educação, entre outras, algumas interinamente. Em sua passagem pela Secretaria da Educação, surgiram as escolas industriais, por exemplo. Além disso, foi ministro do Tribunal de Justiça Militar, onde exerceu a Presidência por duas vezes.

José Loureiro Júnior

01/02/1951 a 27/03/1951 - Nasceu em Jaú. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Assumiu a cátedra, em substituição, da qual já era professor assistente. Sua indicação teve a votação unânime da Congregação da Faculdade. Jurista e Político, foi Administrador, Deputado Estadual e Federal, pertenceu a numerosas sociedades científicas, escreveu diversas obras, mas foi, sobretudo, professor universitário. Exerceu o mandato de Diretor da Caixa Econômica Federal de São Paulo e foi também Diretor do Banco do Estado de São Paulo S/A.

Synesio Rocha

14/07/1950 a 31/01/1951 - Colou grau em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Vereador, sucessivamente reeleito, Professor, Advogado, Promotor Público, Jornalista, Deputado Federal, entre outras funções.

José Romeu Ferraz

30/06/1950 a 13/07/1950 - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE - Foi Ministro do Tribunal de Contas, onde exerceu o cargo por 18 anos, ocupando por três vezes a Presidência com atuação marcante. Foi o criador e incentivador da revista “Jurisprudência e Instruções”, bem como dos Congressos de Tribunais de Contas, dos quais foi coordenador em cinco oportunidades. Sua longa vida pública teve início como Diretor das Escolas Reunidas de Santa Gertrudes, em Rio Claro, marcada por investiduras de alta responsabilidade, dentre as quais as de Chefe da Casa Civil e, também, de Secretário dos Negócios do Governo. Recebeu o título de “Servidor Emérito do Estado de São Paulo”, pelo Governador Roberto Abreu Sodré.

João de Deus Cardoso de Mello

01/09/1947 a 08/09/1948 - Nasceu em São Paulo. Aos 20 anos já cursava a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Delegado de Polícia, Promotor Público nas Comarcas de Cunha, Piraju, Ribeirão Preto, adjunto dos Promotores Públicos da Capital e 4.º Promotor Público. Foi Secretário dos Negócios do Governo. Também foi comissionado junto à Procuradoria Geral do Estado. Exerceu, como substituto, o cargo de Procurador-Geral do Estado. Também foi nomeado Ministro do Tribunal de Contas.

Miguel Reale

15/03/1947 a 31/08/1947 - 31/01/1963 a 04/09/1963 - Nasceu em São Bento do Sapucai. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, quando publicou seu primeiro livro, “O Estado Moderno”. Nessa ocasião, foi um dos dirigentes da Ação Integralista Brasileira. Com sua tese “Fundamentos do Direito”, lançou as bases de sua “Teoria Tridimensional do Direito”, que se tornaria mundialmente conhecida. Tornou-se catedrático de Filosofia do Direito. Foi nomeado membro do Conselho Administrativo do Estado. Enquanto Secretário da Justiça, criou a primeira Assessoria Técnico-Legislativa do País, para racionalização dos serviços legislativos. Assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo por mais de uma vez. Chefiou a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra. Ocupou a cadeira de número 14 da Academia Brasileira de Letras.

Edgard Baptista Pereira

17/05/1946 a 14/03/1947 - 03/06/1954 a 30/01/1955 - Nasceu em São Paulo. Estudou no Colégio de São Bento, ingressando mais tarde na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Transferiu-se no último ano do curso para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, formando-se pela universidade daquela cidade. De volta a São Paulo, exerceu por muitos anos a advocacia no interior do Estado, elegendo-se Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga. Retornou à Capital, tendo sido um dos fundadores do MMDC. Elegeu-se suplente de Deputado e foi reeleito. Diretor do Banco do Comércio, dirigiu também a Rádio Clube do Rio de Janeiro e a Rádio Cruzeiro do Sul, em São Paulo. Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Arthur Piqueroby de Aguiar Whitaker

22/02/1946 a 16/05/1946 - Durante a República Velha, foi prefeito de Jaboticabal e Presidente da Câmara Estadual (parte da Assembleia Legislativa) do Estado de São Paulo. A denominação dada ao município Piquerobi é uma homenagem prestada a Arthur Piqueroby de Aguiar Whitaker, que assumiu a Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo em 1946.

Francisco Morato

12/11/1945 a 21/02/1946 - Foi um dos fundadores do Instituto da Ordem dos Advogados de São Paulo (Atual OAB-SP) e primeiro Presidente eleito da entidade. Concomitantemente, após prestar concurso no qual conquistou também o grau de doutor, tomou posse como Professor substituto da Faculdade de Direito de São Paulo. Foi Deputado Federal pelo Partido Democrático.

Sebastião Nogueira de Lima

04/06/1945 a 11/11/1945 - Advogado e político. Em sua vida pública, foi durante vários mandatos Presidente da Câmara Municipal e Delegado de Polícia de Piracicaba, Interventor Federal no Estado de São Paulo por um breve período e ocupou uma série de outros cargos públicos. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Dedicou-se à carreira de Advogado.Foi o primeiro Juiz de Paz da cidade. Entrou para o Ministério Público como 3.º Curador de Acidente de Trabalho em São Paulo. Foi também Procurador-Geral do Estado e Interventor Federal. Tornou-se Ministro do Tribunal de Contas, ocupando o cargo de primeiro Presidente.

José Adriano Marrey Júnior

25/11/1943 a 03/06/1945 - 31/01/1955 a 13/11/1955 - Nasceu em Itamarandiba (MG). Fez o curso primário em Teófilo Otoni e o secundário em São Paulo. Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Trabalhou como Advogado e foi eleito Juiz de Paz. Ingressou na política como Vereador, foi ainda Deputado Estadual e Federal. Elegeu-se Vereador mais duas vezes, ocupando a Presidência da Câmara Municipal. Foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dos Institutos dos Advogados Brasileiros e de São Paulo, tendo exercido neste último o cargo de Vice-Presidente. Pertenceu ainda a várias outras associações de profissionais de Direito e ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. Foi Presidente do Conselho do Tribunal de Contas Paulista.

Rui Nogueira Martins

16/08/1943 a 12/11/1943 - Foi nomeado Secretário da Justiça na gestão do Governador Fernando de Sousa Costa. Fez parte do Conselho de Economia, Sociologia e Política, que editava, entre outras coisas, a revista “Problemas Brasileiros”.Martins também foi, em 1975, o quarto presidente da Fundação Padre Anchieta.

Abelardo Vergueiro Cesar

10/06/1941 a 15/08/1943 - Nasceu em Espírito Santo do Pinhal. Descendia de republicanos históricos de São Paulo. Foi um dos fundadores da Liga Nacionalista de São Paulo. Tornou-se Diretor da Caixa Econômica Federal de São Paulo. Presidiu o Congresso Nacional do Ministério Público em São Paulo. Atuou como Vice-Presidente do Congresso Jurídico e reassumiu seu lugar na diretoria da Caixa Econômica de São Paulo.

José de Moura Rezende

05/05/1939 a 04/06/1941 - Nasceu em Caçapava. Assumiu o posto de Delegado de Polícia em Ibiúna (SP), tornando-se mais tarde Promotor Público em Caçapava, eleito Vereador naquela cidade por duas legislaturas consecutivas. Assumiu a prefeitura do município, cargo que ocupou até a Revolução de 1930. Elegeu-se Deputado à Assembleia Constituinte de São Paulo. Passou a dirigir o Departamento Estadual de Trabalho de São Paulo. Exerceu interinamente o Governo de São Paulo.

Cesar Lacerda de Vergueiro

09/05/1938 a 04/05/1939 - 09/09/1948 a 29/06/1950 - Elegeu-se Deputado Federal por São Paulo. Foi nomeado pelo Governador do Estado, Júlio Prestes, ao cargo de Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da 4.ª Circunscrição da Capital, o que lhe permitiu avançar em sua carreira política. Fundou o Partido Social Democrático. Era conhecido como Senador Cesar Vergueiro.

Fabio Egydio de Oliveira Carvalho

27/04/1938 a 08/05/1938 - 05/06/1941 a 09/06/1941 - 13/11/1943 a 24/11/1943 - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE - Foi Diretor-Geral da Secretaria da Justiça e Negócios do Interior, em meados de 1936, até chegar ao cargo de Secretário, em 27 de abril de 1938, para o qual foi reconduzido por mais duas vezes.

Alarico Franco Caiuby

21/12/1937 a 26/04/1938 - Nasceu em Espírito Santo do Pinhal. Formado em Direito pela Faculdade de São Paulo, foi Vereador pelo Partido Republicano Paulista. Após a morte de quatro estudantes, fuzilados pelas forças do governo de Getúlio Vargas, fundou, com outros companheiros, o MMDC (Martins, Miragaia, Drausio e Camargo, nomes dos quatro estudantes mortos), levante que resultou na Revolução Constitucionalista de 1932, da qual participou como Major. Foi também Deputado Federal.

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