Sonia Pestana - Coremetro
O projeto Mentes Literárias foi realizado na Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos. A unidade é subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A ação é resultado da união do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Biblioteca Nacional.
O objetivo da iniciativa é assegurar o exercício dos direitos fundamentais de remição de pena pelo trabalho, estudo, práticas culturais, esportivas e ações metodológicas, conforme Resolução 391/1021 do Conselho Nacional de Justiça. Com base nessa proposta, as atividades tiveram início em 1º de outubro e seguirão até 1º de novembro, com apresentações finais para um público especial do meio jurídico.
O projeto está sob a coordenação do editor Alex Giostri, colaborador do CNJ e também consultor da Senappen. Desde 2014, ele vem desenvolvendo ações literárias em nível nacional nas mais diversas unidades prisionais do país. Em resultado disso, Mentes Literárias já registra 21 publicações editadas, todas elas escritas a partir das reflexões das pessoas privadas de liberdade. A ideia é multiplicar o projeto nas unidades prisionais contando com os próprios presos como multiplicadores de opinião entre a população prisional.
Para o diretor geral da penitenciária, André Luiz Alves, a ação do CNJ é uma importante ferramenta de reinserção social da pessoa privada de liberdade. “As rodas de leitura, as discussões e a possibilidade das pessoas presas atuarem como escritores têm sido extremamente elogiados por todos eles”, destacou o dirigente.
Ação pioneira
Segundo Giostri, a ação na Penitenciária “José Parada Neto” é a primeira incluída no Estado de São Paulo. De acordo com o editor, as atividades vão além dos momentos de criação. Os temas são seguidos por diálogos e trocas de ideias entre reclusos, mediador e coordenador, onde todos aprendem com as experiências.
Para o desembargador e também Conselheiro do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano, a proposta principal do projeto Mentes Literárias é trazer um pouco de alento a todas as pessoas privadas de liberdade. “Sabemos da importância das Garantias de Direito e dos estímulos fortificados quando da remição de pena, seja pelo trabalho, estudo ou práticas culturais, esportivas e ações metodológicas. É isso que buscamos com essa ação: confortar e dar esperança”, explicou o magistrado.
Designada pelo CNJ para coordenar ações como essa em Guarulhos e no sistema prisional do restante do país, a juíza do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Rosemunda Valente, expressou em seu depoimento que “precisamos ter menos reincidência e preparar cada vez mais as pessoas que hoje estão privadas de liberdade, para que possam integrar novamente o quadro social, com produção, estabilidade, harmonia e afetos”, garantiu.
De acordo com os organizadores, a escolha da Penitenciária de Guarulhos veio em função da boa relação às práticas educacionais e culturais da direção e também por todos os colaboradores locais. Giostri explicou que esse cenário presente na unidade prisional se mostra favorável para a aplicação da ação e, consequentemente, para sua continuidade. “A proposta dos trabalhos se baseia na apresentação, capacitação e no ato contínuo que está focado, sobretudo, nas homologações das remições pelas atividades, direito da pessoa privada da liberdade”, frisou.
Estrutura do projeto
O projeto Mentes Literárias está baseado em dois pilares distintos que são a Roda de Leitura e a Oficina Literária. Ambas ações envolvem 20 reclusos, com direito à remição de pena, contudo com propostas diferenciadas.
Para a Roda de Leitura, foi escolhida a obra Violência, do autor Fernando Bonassi. Os leitores receberam os livros e as instruções para a elaboração da resenha sobre a publicação. As reuniões serão marcadas com diálogos, debates e percepções acerca do escrito.
No dia 1º de novembro os organizadores promoverão um encontro entre os participantes da Roda e o autor, Fernando Bonassi, além de autoridades e convidados. Para Bonassi, o convite foi aceito com satisfação, pois ele acredita que os reclusos selecionados se dedicarão na leitura de seu livro. O escritor é dono de uma carreira sólida como roteirista do filme Carandiru, da série Carcereiros, Castelo Ra-Tim-Bum, entre outros trabalhos.
Já na Oficina Literária, a proposta é bem diferente. Sob o tema Assédio, os 20 reclusos selecionados para a ação expressam suas opiniões e vivências a respeito da abordagem proposta. Para a atividade, os reclusos terão oportunidade de escrever suas impressões pessoais sobre o assunto. Os textos produzidos serão reunidos e publicados em livro.
O ator Marcelo Galdino, profissional com passagem pelas principais emissoras de TV do Brasil, fará a condução da Oficina Literária. A editoração e impressão da obra ficará a cargo da Giostri Editora. Galdino classifica como surpreendente a dedicação de todos os participantes.