Nesta quinta-feira (29), o programa Casa Paulista garantiu a segurança habitacional de mais 316 famílias da Região Metropolitana de São Paulo. Na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), o secretário Marcelo Branco oficializou o investimento de R$ 9,5 milhões para viabilizar a construção de 116 moradias do Condomínio Residencial Santa Clara, em Caieiras, e de 200 unidades habitacionais do Condomínio Residencial Renato de Oliveira, na cidade de Itaquaquecetuba.
O secretário da SDUH destacou que, para além da contribuição financeira, a pasta segue à disposição para apoiar as entidades em outras ações e prioridades. "O Governo do Estado é parceiro de vocês nesses empreendimentos e deseja ser também em mais iniciativas no futuro. Entramos com o recurso financeiro, porém, mais do que isso, estamos aqui para ouvi-los, dialogarmos e pensarmos juntos em mais soluções que possam retirar as pessoas do aluguel e de áreas de risco e levá-las ao lar próprio e à segurança habitacional", disse.
A Secretaria garantirá essas habitações com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), do Governo Federal. No caso de Caieiras, a demanda será indicada pela Associação Santa Clara, e o aporte complementar do Governo de São Paulo a ser repassado é de R$ 4,2 milhões. Em relação às 200 unidades provisionadas em Itaquaquecetuba, a demanda será indicada pelo Centro de Promoção Humana e Cidadania, sendo o valor de investimento estadual de R$ 5,3 milhões. As entidades firmaram parceria com o Ministério das Cidades e com a Caixa Econômica Federal para contratar o empreendimento. No entanto, o valor disponibilizado pelo Governo Federal não era suficiente para viabilizar o empreendimento, o que foi resolvido com o aporte do Casa Paulista.
O presidente da Associação Santa Clara, em Caieiras, Paulo Rogério, disse que os trabalhos, junto às famílias, começaram em 1988, com apoio da Pastoral da Criança. Um grupo de mulheres se organizou para tratar das moradias e da regularização do terreiro que abrigará, agora, casas para 116 famílias, com o apoio do Governo de São Paulo. "Hoje, realizamos o sonho de muitos anos. Começamos nossa luta em 1988, não tínhamos água e nem energia. Estamos vendo que valeu muito a pena se organizar. Temos certeza, agora, que as pessoas da nossa comunidade vão ter uma casa digna e com preço acessível. Obrigado ao Governo do Estado que nos ajudou a realizar esse sonho", disse. "Sempre fomos muito respeitados e muito bem tratados. Tudo foi feito de forma bastante amigável. É muita emoção, realmente conseguimos”.
Ana Figueiredo, coordenadora de projetos da associação, também destacou o trabalho de anos para que o projeto se tornasse realidade, além da ajuda da atual gestão estadual para viabiliza-lo. “Desde 2008 estamos tratando com o Governo de São Paulo. De forma organizada, conseguimos, em 2014, a regularização da área e, ao longo dos anos, dos documentos. Mas, foi nessa gestão que sentamos com a secretaria, que fez a análise técnica e permitiu a realização do nosso sonho”, contou emocionada. "Tudo foi construído aos pouquinhos, com muita organização e resiliência. Quero agradecer à secretaria por ter proporcionado moradias dignas às famílias, que buscavam esse recurso para a complementação do empreendimento”, completou.
Dalcides Neto, coordenador do Movimento pela Moradia Leste II, responsável pelo empreendimento em Itaquaquecetuba, garantiu que sem o aporte do Casa Paulista seria impossível terminar a construção do Condomínio Residencial Renato de Oliveira. "Graças à SDUH vamos retomar a obra, que era um projeto do Governo Federal", afirmou. "Se não fosse esse recurso do Governo de São Paulo, a gente jamais conseguiria as moradias para essas 200 famílias. É um dia de muita alegria para todos nós da associação e do município", completou.
Parceria para até 30 mil novas moradias
No início de abril, o Governo de São Paulo anunciou parceria com o Ministério das Cidades para a construção de até 30 mil unidades, por meio de duas modalidades. No Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), os proponentes dos conjuntos são entidades organizadoras, que ficam responsáveis pela indicação da demanda - modalidade das assinaturas desta quinta-feira. Já pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), os empreendimentos podem ser propostos pelo mercado, Estado ou Municípios. A indicação dos beneficiários deverá ser feita pelos municípios, com possibilidade de apoio da SDUH.
A partir dessa iniciativa, já foram assinados pela SDUH os repasses de R$ 14 milhões para construção de 400 unidades do empreendimento Vila do Cerrado, via FAR, no município de Bauru, mais R$ 4,6 milhões para viabilizar a construção de 200 moradias do empreendimento Nova Valinhos, na cidade de Valinhos e R$ 14 milhões para provisionar 700 moradias na Zona Leste da capital.