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CONHEÇA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA
A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é a principal aglomeração urbana da América do Sul, ocupando a sexta posição entre as maiores do mundo, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2014.
Ao lado das regiões metropolitanas da Baixada Santista, de Campinas, de Sorocaba e do Vale do Paraíba e Litoral Norte, além das aglomerações urbanas de Piracicaba e de Jundiaí, a RMSP integra a Macrometrópole Paulista, terceira maior mancha urbana do planeta e a mais importante rede de cidades do país.
Concentra uma série de atividades diversificadas e seu desempenho tem impacto direto na economia brasileira. É ao mesmo tempo centro de decisões políticas e econômicas do Estado de São Paulo, com destaque para o setor de serviços como de telecomunicações, cultura, educação, saúde, transportes e gastronomia. Representa o maior complexo industrial e o principal centro financeiro do país.
Essas características fazem com que esse território tenha importância estratégica e potencial para alavancar a competitividade estadual e nacional, influenciando, inclusive, o desempenho do Brasil no contexto internacional.
| Legislação | Ementa/Resumo | Publicação | Download |
|---|---|---|---|
| LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS | Legislações utilizadas nos xx municípios da Região Metropolitana de São Paulo | outubro 2021 | Baixar |
A Região Metropolitana de São Paulo é formada por 39 municípios, divididos em 5 sub-regiões:
- Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.
- Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.
- Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.
- Sudoeste: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
- Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.
O Município de São Paulo integra todas as sub-regiões. São Paulo é a principal metrópole nacional e também considerada cidade global.
Os números da RMSP impressionam. Com uma população de 21 milhões de habitantes (2015), que corresponde a 47,54% da população do Estado de São Paulo, ocupa uma área de 7.946,96 km². Um em cada dez brasileiros vive na região, que recebe 30 novos habitantes a cada hora.
Além de São Paulo, os municípios de Guarulhos, São Bernardo, Santo André e Osasco apresentam expressivos contingentes de população acima da faixa de 500 mil habitantes.
Apesar disso, o crescimento demográfico da região vem caindo desde a década de 1980. Entre 2000 e 2010, por exemplo, o crescimento foi de 0,97% ao ano, o que acarretou perda de peso relativo da RMSP no Estado. Mesmo assim, registrou um acréscimo de mais de 2,4 milhões de habitantes em termos absolutos, com efeito direto nas políticas habitacionais, de serviços públicos e de infraestrutura em geral.
Esse território responde por um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 786,5 bilhões – valor equivalente a 56% do PIB estadual e 18% do PIB brasileiro, segundo dados de 2012. Seu PIB per capita, de R$ 39.410,54, é 74% maior que a média nacional, de R$ 22.645,86.
Na RMSP se concentram os melhores serviços urbanos e sociais, comércio e serviços sofisticados, instituições de pesquisa e ensino superior de referência, uma complexa rede de atendimento à saúde e a maior oferta de grandes eventos e instituições culturais.
Apesar de seu protagonismo, a RMSP apresenta uma série de deficiências: em infraestrutura social e urbana e em serviços públicos, déficit de unidades habitacionais, com significativa parcela da população vivendo em assentamentos precários e áreas de risco, gargalos em mobilidade e logística, necessidade de ampliação do sistema de saneamento ambiental e de crescimento da competitividade econômica.
Esse cenário exige um esforço de cooperação interfederativa, envolvendo todas as esferas de governo, o setor produtivo e a sociedade civil. Isso porque a RMSP é composta por municípios com forte relação de integração funcional que requer uma ação coordenada.
Criada em 1973, a Região Metropolitana de São Paulo foi reorganizada pela Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de 2011.
Além dos 39 municípios, a legislação prevê um Conselho de Desenvolvimento, de caráter normativo e deliberativo, um Conselho Consultivo, que poderá ser criado em cada sub-região, além de Câmaras Temáticas para as funções públicas de interesse comum, e ainda, Câmaras Temáticas Especiais, para desenvolvimento de programa, projeto ou atividade específica.
A institucionalização da RMSP, por iniciativa do governador Geraldo Alckmin, foi determinante para o processo de reorganização do território do Estado de São Paulo, marcando a retomada do planejamento regional e metropolitano na Macrometrópole Paulista como prioridade em sua gestão.
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A elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) deve ocorrer num ambiente de amplo e democrático processo de discussão de propostas. Além de audiências públicas, os interessados podem participar do processo de consulta popular por meio desta plataforma digital. As sugestões do poder público e da sociedade civil serão divulgadas gradativamente neste site.