Mais de 75 mil pessoas realizaram curso do programa do Governo de São Paulo para oferecer ajuda a mulheres vítimas de violência
O número de profissionais de bares e restaurantes inscritos no curso de capacitação do Protocolo Não se Cale triplicou em 2024, alcançando 75 mil desde o lançamento, em 2023. A iniciativa do Governo de São Paulo cria as estratégias de proteção às mulheres em espaços públicos e privados, padronizando o acolhimento e suporte às vítimas de assédio. A mulher em situação de risco pode pedir ajuda de forma verbal ou por meio de um gesto de socorro amplamente reconhecido: a palma da mão aberta para cima, com o polegar flexionado ao centro e os dedos fechados em punho. A ação é liderada pela Secretaria de Políticas para a Mulher.
De acordo com a legislação, profissionais dos setores de entretenimento, lazer e gastronomia devem estar capacitados para identificar e responder a esse sinal ou a situações suspeitas de assédio. O estabelecimento deve garantir um espaço seguro para a vítima, acompanhá-la até o veículo solicitado e, se necessário, acionar a polícia ou o SAMU, sempre respeitando a decisão da mulher e orientando-a sobre a rede pública de apoio disponível.foram estabelecidas pela Lei nº 17.621/2023 e Decretos de nº 67.856 e 68.477.
O curso de capacitação é feito de forma online. Saiba mais aqui. Ele tem módulos sobre conscientização, fluxos de atendimento e rede de proteção, agregando conteúdos didáticos nas áreas de Segurança, Saúde e Assistência. O tempo máximo estimado para a conclusão do curso é de 30 horas.
Depois da conclusão, o profissional recebe um certificado oficial e autenticado, garantindo que o estabelecimento onde trabalha possa obter futuramente o Selo e Prêmio Estabelecimento Amigo da Mulher.
“A ampliação do Protocolo Não se Cale e o crescente número de profissionais capacitados refletem o compromisso do Governo de São Paulo em garantir um ambiente mais seguro para as mulheres, tanto em espaços públicos quanto privados. Cada gesto de apoio, cada atitude de acolhimento, contribui para que a mulher se sinta protegida e amparada em situações de risco. Estamos avançando na construção de uma rede robusta de apoio, e a participação de todos é fundamental para que, juntos, possamos transformar a sociedade e erradicar a violência de gênero.”, ressalta a Secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
Fiscalização
Na cidade de São Paulo, 341 estabelecimentos foram orientados em três ações específicas realizadas em dezembro de 2023, março e abril de 2024 com apoio do Procon-SP. A partir de maio de 2024, o protocolo passou a integrar a fiscalização regular do órgão, impactando mais 100 estabelecimentos paulistanos até outubro deste ano.
Até outubro de 2024, foram realizadas orientações a 1.498 fornecedores em mais de 114 municípios do interior e litoral.
Apps de mobilidade
O Protocolo Não se Cale recebeu apoio neste ano dos aplicativos de mobilidade 99, Uber e Lady Driver. Motoristas dos apps serão treinados para identificar situações de violência e ajudar as passageiras, enquanto os usuários terão acesso a informações sobre segurança feminina, contribuindo para a disseminação da campanha e o apoio às vítimas, como parte do movimento “SP por Todas”.
SP Por Todas
O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas. Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas desde março de 2024, como o aplicativo SP Mulher Segura que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.
São Paulo São Todos na Direção Certa
Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.
São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.
Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.
O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.