A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, promoveu na manhã desta segunda-feira (09/12), uma capacitação para os delegados titulares e suplentes que irão representar as cidades do Alto Tietê na 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas. Participaram do encontro representantes das cidades de Arujá, Biritiba Mirim, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano.
Apresentada pelo subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, a iniciativa oferece suporte e conhecimentos técnicos para que os membros da cidades participantes discutam a respeito de práticas que aperfeiçoem o desenvolvimento urbano integrado, focando em inclusão social, sustentabilidade e segurança urbana.
"Nossa passagem pelos municípios é uma determinação do governador, que criou uma Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, uma evolução da antiga secretaria de Habitação e, nessa área do desenvolvimento urbano, pretendemos debater, discutir e trazer à luz a importância de dados, informações e tecnologias aplicadas ao desenvolvimento urbano. É uma lógica um pouco abandonada depois do Estatuto da Cidade que queremos trazer á tona”, explicou Neto.
Entre os temas debatidos, está a importância da promoção do planejamento urbano integrado entre os municípios da região metropolitana para compartilhamento de recursos, capacitação técnica e execução de projetos em estratégicos regionais. O impacto dessa troca de experiência entre os municípios da região, além de reduzir custos operações, fortalece a articulação em dos municípios no que diz respeito à dinâmica das cidades na região. Por isso, para auxiliar neste desenvolvimento em conjunto, uma plataforma de georreferenciamento que fornece ortofotos em alta resolução está sendo implementada. Por meio das imagens fornecidas, as prefeituras terão conhecimeto maior sobre seus territórios, o que trará um panorâma ampliado para planejar as cidades e tomar decisões em relação ao desenvolvimento urbano.
A renovação das áreas centrais dos municípios também fez parte do debate. Isso porque, com o surgimento de novos núcleos urbanos, o centros são, muitas vezes, esvaziados, o que pode gerar um custo aos cofres públicos, uma vez que toda a infraestrutura já investida na região se torna obsoleta. Com isso, a ideia é que os gestores públicos invistam em projetos que reativem a economia local e atraiam novamente moradores, resgatando, desta forma, o valor histórico e cultural que estas localidades têm para o município.
Outro ponto destacado é o desafio de se pensar no desenvolvimento sustentável, com foco na preservação de áreas verdes, na prevenção e minimização dos efeitos dos eventos climáticos. Neste sentido, para contribuir com o desenvolvimento de cidades mais resilientes, foi apresentado o Bairro Paulista, novo programa lançado pelo Governo que tem o objetivo de tornar as cidades paulistas espaços mais sustentáveis, resilientes e inteligentes. Pela modalidade o Estado vai estimular intervenções para implementação de Infraestruturas Verdes, Bioengenharia e Soluções Baseadas na Natureza que privilegiem melhoria da drenagem, redução da impermeabilização do solo, estimulem a mobilidade e a segurança viária, entre outros benefícios diretos para a população.
"O governador Tarcísio anunciou, junto com o secretário Marcelo Branco, nos últimos dias um programa simples, utilizando Soluções Baseadas na Natureza para construir essa nova cidade que surge. Essa cidade que não é adversária à que já existe, mas faz um processo de transformação a partir dessas soluções. Veremos mais jardins de chuva e canaletas drenantes. Teremos um conjunto de ofertas em cadernos modulares técnicos para os municípios", explicou o subsecretário.
Ações desenvolvidas pela SDUH
Também foram apresentadas as ações desenvolvidas pela secretaria nesta gestão que enfrentam o déficit e a inadequação habitacional e fortalecem o desenvolvimento urbano das cidades. Por meio do Programa Casa Paulista, já foram entregues 42 mil unidades habitacionais em todo o Estado e há mais de 100 mil em produção.
Além disso, o Governo do Estado também tem investido na regularização fundiária, que é a premissa para o desenvolvimento urbano. Sem ela, o poder público não tem gerência sobre as área e não consegue fazer investimentos públicos nos núcleos, o que afeta diretamente o desenvolvimento destes locais. Desde o início de 2023, mais de 100 mil títulos de propriedade foram entregues.
Outra ação que também fortalece o desenvolvimento urbano é o novo Sistema de via Satélite das Áreas Suscetíveis (SMAS), que ajuda a prevenir ocupações irregulares ao realizar o monitoramento do uso e ocupação dos territórios, especialmente os localizados em áreas de risco.