A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) apresentou, nesta segunda (9), os cadernos temáticos do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitação (PDUH) de 2040 para a Macrorregião de Ribeirão Preto, Franca e São José do Rio Preto. O objetivo destes encontros é orientar as políticas públicas e investimentos no Estado de São Paulo nos próximos 15 anos. O plano é estruturado a partir de três eixos: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade e Meio Ambiente e Mudança do Clima. A partir deles, foram criados seis cadernos técnicos: Vulnerabilidades Socioterritoriais, Dinâmica Econômica, Dinâmica Ambiental, Dinâmica Urbana, Transporte e Infraestrutura. O próximo passo será a construção dos cadernos regionais, a serem discutidos por todo o Estado com municípios, órgãos setoriais, academia e sociedade civil.
O encontro foi conduzido pela diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Maria Claudia Pereira, que destacou a produção dos cadernos técnicos do PDUH 2040 e sua importância para o desenvolvimento dos recortes regionais. “Buscamos também uma interação mais próxima dos municípios. Um exemplo é a plataforma SIM, desenvolvida na base do IDESP (Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo), onde trabalhamos em conjunto para fazer um mapeamento geocolaborativo”, afirmou. “Num primeiro momento, para identificar assentamentos e loteamentos precários. A partir disso, temos uma base para preparar as políticas de habitação e desenvolvimento urbano. Uma coisa é ter os números do déficit habitacional, outra coisa é ter a localização das áreas que demandam atuação pública".
A diretora destacou também o crescimento da Macrorregião debatida, que representa 9,6% da população do Estado e 7,9% do seu PIB, entre 2010 e 2012. “A população cresceu 9,1% - acima da média estadual, que foi de 7,6%. Os domicílios também cresceram acima da média: 34,2%, ante 32%. Além da superfície urbanizada, que foi 22%, contra 16% na média do Estado”, afirmou. “Os trabalhos técnicos são fundamentais, mas não suficientes. É essencial que esse plano seja construído com a participação de todos. Por isso, estamos realizando essa rodada de apresentações regionais. Trabalhamos em um plano que abrange o território inteiro, mas estamos partindo, primeiro, da regionalização, que tem várias possibilidades de ser feita”, completou.
Maria Teresa Diniz, diretora de Projetos e Programas da CDHU, trouxe para o debate a necessidade de se respeitar as especificidades regionais, que devem ser levadas em conta na hora de elaborar qualquer plano. “Se uma tipologia serve para o litoral, jamais será a mesma para regiões como a São José do Rio Preto, por exemplo. São outras necessidades”, explicou. A diretora também destacou a importância de incorporar diretrizes ambientais e de sustentabilidade, para conter riscos hídricos, além do cuidado com a drenagem urbana, o manejo de resíduos sólidos e das ações climáticas como parte integrante do projeto. “Se a gente não pensa de partida em como incorporar a coleta e a destinação dos resíduos sólidos no projeto, dificilmente vamos conseguir operar de forma eficiente nesse território”, alertou.
Além disso, a segurança viária e a mobilidade ativa, como ciclovias e calçadas adequadas, também devem fazer parte do escopo. “É fundamental que a preferência seja por mobilidade ativa e transporte coletivo. Coisas que parecem simples, como prever pontos de ônibus dentro do projeto, às vezes são negligenciadas”, disse. É essencial, também, pensar nas crianças, nas pessoas com deficiência, nas mulheres e nos idosos. Incorporar essas diretrizes na escala do projeto é fundamental para garantir cidades mais justas e seguras para todos”, concluiu Maria Teresa.
A apresentação que traz informações das regiões foi desenvolvida em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que presta apoio técnico ao desenvolvimento do plano. O consultor da Fundação, Marcelo Ignatios, explicou como tem sido realizada essa etapa da atualização, em que a consultoria, dentro da CDHU, vem produzindo material referencial para esses recortes. "As regiões estão sendo diagnosticadas e prognosticadas separadamente. E essa análise guarda a relação de atuação das realidades locais da demanda habitacional, da tradição de atendimento da Companhia e das emergências climáticas que a CDHU e a SDUH têm identificado", explicou. "Depois que entendermos e catalogarmos como funcionam as dinâmicas regionais, o plano vai pautar e indicar quais necessidades habitacionais são essas e que necessidades urbanas existem, dando um direcionamento para atuação”, completou.
Ao final, foram expostos os principais desafios encontrados nas regiões dentro dos quatro eixos de análise, levando em consideração suas características sociais, econômicas e geográficas. A partir deles, os representantes da CDHU abriram debate para dialogar sobre quais as possíveis formas de atuação para prover atendimento habitacional ao mesmo tempo em que promove desenvolvimento urbano.
Sobre o PDUH 2040
O PDUH é um instrumento de planejamento do desenvolvimento urbano e da habitação no Estado de São Paulo, que visa a reconhecer as dinâmicas e necessidades dos municípios e regiões para orientar políticas e investimentos públicos, consolidando o papel articulador do Estado.
A atualização do PDUH busca informar e capacitar os municípios e regiões pelo fortalecimento de quatro eixos de atuação: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade e Meio Ambiente e Mudança do Clima, em diversas escalas, para o estabelecimento de cidades seguras, resilientes, inclusivas, prósperas e sustentáveis.
Para o seu pleno desenvolvimento, o PDUH 2040 prevê a configuração de banco de dados geoespacializado, de plataforma colaborativa e monitoramento de metas e parâmetros internacionais de desenvolvimento sustentável (Nova Agenda Urbana e ODS-ONU). Prevê, ainda, a elaboração de análises temáticas e integradas, além de índices para o subsídio de tomada de decisão no planejamento.