O Casa Paulista, programa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), autorizou, nesta terça-feira (13), o investimento de mais de R$ 9,6 milhões para 336 novas moradias na cidade de Marília, que serão construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). A assinatura do repasse foi feita na sede da SDUH, em São Paulo. As unidades serão distribuídas em dois empreendimentos: o Residencial Jardim Europa, com 176 moradias, e o Residencial Jardim das Palmeiras, com 160.
A Secretaria viabilizará essas habitações pela modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Governo Federal. A demanda será indicada pela Prefeitura e o aporte complementar do Governo de São Paulo a ser repassado à Caixa será de R$ 32,2 mil por unidade do Jardim das Palmeiras e de R$ 25,2 mil por moradia do Jardim Europa.
Marcelo Branco, secretário da SDUH, reiterou a parceria da Pasta com o município de Marília, importante para a provisão habitacional e diminuição do déficit na cidade. “Este é o maior programa habitacional de todos os tempos do Estado de São Paulo e a cidade de Marília é uma das contempladas. Estamos fazendo a quatro mãos todas as unidades habitacionais na cidade. Essa é mais uma etapa, com um complemento de quase R$ 10 milhões do Governo, para que pudéssemos viabilizar essas unidades”, disse.
Parceria para 30 mil novas moradias
Em parceria com o Governo Federal, o Casa Paulista atua por meio da provisão de recursos em duas modalidades de construções urbanas, além da Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário, subsídio do Estado nos financiamentos da Caixa realizados via FGTS. No Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), os proponentes dos conjuntos são entidades organizadoras, que ficam responsáveis pela indicação da demanda. Já pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), os empreendimentos podem ser propostos pelo mercado, Estado ou Municípios. A indicação dos beneficiários deverá ser feita pelos municípios, com possibilidade de apoio da SDUH.
No início de abril, em evento no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho, o Governo de São Paulo autorizou o aporte de subsídios para até 30 mil novas moradias em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A partir dessa iniciativa, também já foram assinados pela SDUH os repasses de R$ 14 milhões para construção de 400 unidades do empreendimento Vila do Cerrado, via FAR, no município de Bauru. Além dessas, a SDUH aportou também mais R$ 4,6 milhões para viabilizar a construção de 200 moradias do empreendimento Nova Valinhos, na cidade de Valinhos.