A Região Metropolitana de Campinas foi criada em 2000 e é integrada por 20 municípios: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. É a segunda maior região metropolitana do Estado de São Paulo em população, com mais de 3,1 milhões de habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017, e gerou 8,92% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual em 2015.

Nos últimos anos, a região vem ocupando e consolidando importante posição econômica nos níveis estadual e nacional. Contígua à Região Metropolitana de São Paulo, a RMC comporta um parque industrial moderno, diversificado e composto por segmentos setoriais complementares. Possui uma estrutura agrícola e agroindustrial bastante significativa e desempenha atividades terciárias de expressiva especialização. Destaca-se, ainda, pela presença de centros inovadores no campo das pesquisas científica e tecnológica, bem como do Aeroporto de Viracopos, localizado no município de Campinas, o segundo maior do país em transporte de carga. Em 2015, foi a maior porta de entrada de mercadorias importadas.

QUESTÕES METROPOLITANAS

Há questões estratégicas no âmbito das funções públicas de interesse comum (FPICs) definidas pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC para serem consideradas na elaboração do PDUI, que devem atentar para a potencialidade de desenvolvimento da Região, bem como para enfrentar a magnitude dos problemas existentes. Estas FPICs^[1] foram organizadas em cinco eixos que contemplam aspectos estruturantes, tais como:

• Habitação e Vulnerabilidade Social
  • Quais são os principais problemas habitacionais da RMC? Entender quais são as principais necessidades no contexto das dinâmicas da produção pública de moradia, as ações em curso ou propostas para melhorar a qualidade das habitações precárias e tratar a questão das áreas ocupadas de forma inadequada.
• Desenvolvimento Econômico, Social e Territorial
  • De que forma estão ocorrendo os processos de expansão (organização territorial) e urbanização na RMC? A resposta a essa questão permitirá subsidiar a indicação de diretrizes de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial a serem contempladas no PDUI, pelos Planos Setoriais e nos Planos Diretores dos municípios metropolitanos;
  • Quais são os principais eixos de expansão da RMC e como se estrutura a rede de centralidades?
  • Quais são as regulações urbanísticas dos municípios metropolitanos e quais as possibilidades da utilização de novos instrumentos que possam apoiar a ação metropolitana?
• Meio Ambiente, Saneamento e Defesa Civil
  • Qual é o patrimônio ambiental natural e suas condições de preservação e recuperação?
  • Qual a contribuição dos sistemas de infraestrutura e serviços urbanos – especialmente dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e a disposição e tratamento dos resíduos sólidos urbanos, para a qualidade de vida da população urbana e para a qualidade e o bom funcionamento do território metropolitano?
• Mobilidade, Transporte e Logística
  • Como a conectividade física influi no processo de urbanização? Entender como ocorre o deslocamento de cargas, considerando a rede de conexões entre a RMC, Região Metropolitana de Sorocaba, Região Metropolitana de São Paulo e outros centros dinâmicos internos e externos à Macrometrópole Paulista;
  • Do ponto de vista da mobilidade da população, como ocorrem os padrões de deslocamentos urbanos na Região? Quais são os sistemas, redes de equipamentos e condições de deslocamento de pessoas existentes no território metropolitano?
• Governança e Identidade Metropolitana
  • Quais são os mecanismos e formas de governança interfederativa capazes de garantir a implementação e monitoramento dos projetos e ações a serem propostos no PDUI-RMC?

Das respostas a essas questões derivarão diretrizes, projetos e ações articuladas que tenham em vista a elevação da competitividade econômica regional, a eficiência do território na atração de investimentos produtivos, a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.[1] Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs):

1. Planejamento e uso do solo;
2. Mobilidade (transporte e logística);
3. Meio Ambiente, saneamento e defesa civil, no que couber na discussão de risco;
4. Habitação, e
5. Desenvolvimento econômico, no que couber dentro do planejamento territorial.

Indicadores

¹Fonte: IBGE.
²Fonte: Emplasa.
³Fonte: DER – Departamento de Estradas de Rodagem.

Elaboração: Emplasa, GIP/CDI, 2018.